Encontro Virtual discutirá Democracia Ambiental no Brasil e acordo regional sobre o tema
Apr 29, 2014
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Fonte: Imaflora

Organizações e cidadãos brasileiros estão convidados para participar de um Encontro Virtual, no dia 07 de maio (quarta-feira), das 10h00 às 11h30, para discussão do processo de construção de um acordo regional entre os governos da América Latina e do Caribe para a implementação do Principio 10.

O encontro é promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em Inglês) e o World Resource Institute (WRI) e é aberto a todos os interessados.

O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da ECO92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais.

Em junho de 2012, durante a RIO+20, dez países da região (atualmente são dezoito, incluindo o Brasil) assinaram uma declaração conjunta demonstrando a intenção de construir um acordo regional para implementar o Princípio 10 e aprofundar a troca de experiências sobre o tema. O processo tem avançado desde então e conta com o apoio da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Apesar dos avanços que tivemos nos últimos anos em relação a este tema, ainda são frequentes no Brasil processos decisórios que não contam com a participação e a transparência necessárias, o que resulta em conflitos e injustiças ambientais.

O debate sobre o acordo regional é uma grande oportunidade de criação de um acordo e de novas ações que possibilitem o aprofundamento da democracia ambiental e, para isso, é fundamental a participação da sociedade neste processo. Infelizmente a maior parte da sociedade civil brasileira ainda não tem conhecimento deste processo regional ou do compromisso assumido pelo Governo Brasileiro

Como Participar do Encontro Virtual? Basta enviar (preferencialmente até o dia 05 de maio) um e-mail para renato.morgado@wri.org com o nome, os contatos e a organização que faz parte (se houver). As instruções para o acesso à plataforma virtual da reunião serão enviadas em breve.

O que será debatidol? O encontro iniciará com a apresentação do histórico da construção do acordo e os caminhos para a participação, tanto no processo formal coordenado pela CEPAL, quanto nas discussões da Iniciativa de Acesso (TAI). Após a apresentação inicial, serão esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre como a sociedade brasileira pode participar mais ativamente deste processo.

O encontro é aberto? Posso ajudar a divulgá-lo? O encontro é aberto a todas as organizações e cidadãos interessados. O apoio na divulgação é muito bem-vindo e pode ser realizado, dentre outras formas, pelo compartilhamento do link desse noticia ou de seu texto disponível.

Sobre a TAI e o WRI A Iniciativa Acesso (The Access Initiative - TAI) é a maior rede mundial, com cerca de 200 organizações da sociedade civil em 50 países, que trabalha para assegurar a capacidade e o direito dos cidadãos ao acesso à informação, à participação pública e à justiça nas questões ambientais. www.accessinitiative.org/pt/acerca-da-tai

O World Resource Institute (WRI) é uma organização global de pesquisa com foco na interelação entre o ambiente e desenvolvimento sócio-econômico. Possui escritórios no Brasil, Estados Unidos, China, Índia e Indonésia e é membro do secretariado global da TAI www.wri.org

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