Entidades Debatem Acordo Regional que pode Aprofundar a Democracia Ambiental no Brasil
May 9, 2014
Foto Almeirim.JPG

Os desafios da democracia ambiental no Brasil e o processo de construção de um acordo regional sobre o tema foram debatidos em encontro virtual realizado nessa quarta-feira (7).

Promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em inglês), WRI e Artigo 19, o encontro contou com a participação de 25 pessoas, representando 18 instituições, dentre organizações ambientalistas, universidades, redes, organizações de promoção de transparência e acesso à informação e entidades de advogados e promotores da área ambiental.

Inicialmente foi apresentado o processo dos últimos dois anos, no qual, governos e sociedade civil da América Latina e do Caribe discutem a construção de um acordo regional sobre o Princípio 10 (princípio aprovado na Rio92, sobre o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais).

Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre os desafios da democracia nas questões ambientais no Brasil e como a sociedade brasileira pode participar mais ativamente desse processo regional.

A importância do tema foi ressaltada pelos participantes. Para Carolle Utrera Alarcon, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e secretária-executiva do Movimento Ficha Verde, “A cultura da participação e do acesso à informação no pais e na região contribui com o fortalecimento da democracia e com a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.”.

Pedro Jacobi, professor e pesquisador da USP com ampla experiência no tema, considera que a construção do acordo regional é muito relevante, pois segundo ele “poderá estabelecer uma agenda e princípios norteadores para avançar na questão a partir de diversas formas de atuação”.

A opinião é compartilhada por Silvia Capelli, promotora de justiça no Rio Grande do Sul e coordenadora da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental. Segundo ela “um acordo regional para fortalecimento da democracia na América Latina é fundamental dada as circunstâncias comuns e os problemas compartilhados.”.

O encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes. Para Silvia, “O Brasil, talvez até pelo idioma, nem sempre está totalmente conectado com as iniciativas regionais sobre o Princípio 10. Assim, criar esse foro de discussão, de alto nível, fortalece a posição brasileira na região”.

Segundo Carolle “O encontro foi muito rico e possibilitou a reunião de pessoas de diferentes campos de atuação, experiências e regiões, permitiu a divulgação do processo de construção do Acordo e a mobilização de diversos atores em torno do debate sobre direitos de acesso.”

Alguns encaminhamentos foram definidos ao final do encontro, sendo os principais: a participação das entidades e cidadãos no processo oficial de discussão coordenado pela CEPAL; a contribuição, com sugestões, para a proposta de conteúdos do acordo em fase de elaboação pelos membros da Iniciativa de Acesso; a geração e a disseminação de informações sobre o processo; e a realização de novos encontros para aprofundar o debate sobre o tema.

Para Saber Mais e Participar Entidades e cidadãos interessados em mais informações ou em participar das próximas ações, podem entrar em contato pelo e-mail renato.morgado@wri.org .

É possível também realizar o cadastro no site da Cepal e participar dos debates e apresentar propostas junto ao processo oficial de discussão do acordo regional. Além disso, o site contém noticias e todos os documentos oficiais do processo. Seguem os links:

Espanhol http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp

Inglês http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp?idioma=IN

Comments

Post new comment

The content of this field is kept private and will not be shown publicly.
  • Allowed HTML tags: <h1> <h2> <h3> <h4> <h5> <h6> <a> <em> <strong> <cite> <code> <ul> <ol> <li> <dl> <dt> <dd> <blockquote><img><i><b><p><br><div><iframe>
  • [flickr], [youtube] and [slideshare] macros embed media from other sites (click More Information for examples)
  • You can use Markdown syntax to format and style the text.
  • Web page addresses and e-mail addresses turn into links automatically.
  • Glossary terms will be automatically marked with links to their descriptions. If there are certain phrases or sections of text that should be excluded from glossary marking and linking, use the special markup, [no-glossary] ... [/no-glossary]. Additionally, these HTML elements will not be scanned: a, abbr, acronym, code, pre.

More information about formatting options